08/05/2024
Os microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do Rio Grande do Sul que estão no Simples Nacional terão um prazo maior para pagar os seus tributos. O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo para pagamento dos encargos dos meses de abril e maio. Com a medida, os empresários vão ter a oportunidade de quitar os débitos em junho e julho, respectivamente. Estima-se que, no total, empreendedores de 336 municípios se beneficiarão com a iniciativa. Até o momento, 364 cidades foram impactadas pelas fortes chuvas no estado.
Entre os tributos incluídos na decisão está o recolhimento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) do microempreendedor individual (MEI), que vence no próximo dia 20. Os contribuintes que emitiram a guia desses períodos podem efetuar nova apuração no Programa Gerador ou no aplicativo MEI para celular com a nova data de vencimento. A prorrogação do prazo não implica direito à restituição ou compensação de quantias que já foram recolhidas.
A prorrogação ameniza a situação dos empresários em relação ao recolhimento dos seus tributos enquanto não conseguem abrir seus estabelecimentos, explica o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima. Em nome da instituição, o dirigente se solidariza com as famílias e empresas afetadas pelas fortes chuvas e destaca o empenho dos governos federal, estadual e municipais, além do apoio de toda a sociedade neste momento tão difícil. “Vamos tomar também todas as providências para proteger aqueles bravos homens e mulheres do Rio Grande do Sul que sempre acordaram cedo para implementar o seu pequeno negócio. Vamos superar essas dificuldades com este grande conceito que não pode nos faltar, que é a solidariedade”, assegura.
A preocupação agora é proteger vidas.
Décio Lima, presidente do Sebrae
Segundo ele, 30 colaboradores da instituição perderam “tudo aquilo que construíram ao longo da sua vida. Mas o presidente Lula já tomou grandes iniciativas no sentido de recuperar também os estragos e R$ 1,5 bilhão já foram liberados.”
Como doar?
O Sebrae também está fazendo a sua parte e organizou um processo para prestar solidariedade aos atingidos. “Nós temos um programa chamado S Solidário, que foi construído pelos próprios funcionários do Sebrae. Eu peço, encarecidamente, que todos aqueles que fazem parte da instituição prestem solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul”, convocou Décio Lima.
Outra formas de contribuir é pelo pix disponibilizado com o CNPJ da Associação dos Bancos no Rio Grande do Sul, que está apoiando a Defesa Civil local, número 92.958.800.0001-38. Além disso, o Sebrae tem acompanhado de perto os colaboradores da unidade do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que foram afetados pelas enchentes. Por isso, a Federação Nacional dos Colaboradores do Sebrae (Fenasebrae) lançou uma campanha e já arrecadou quase R$ 38 mil em doações.
Fonte: Agência Sebrae